Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 12:59
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:50
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:51
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:50
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:45
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 18:17
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:26
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:38
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:14
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:36
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 10:42
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:00
Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...
Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:58
Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas
Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 11:17
O imóvel de herança da minha família nunca teve partilha regularizada e eu o ocupo sozinho. Posso ingressar com Usucapião?
A Usucapião é um forma legítima de aquisição tanto da propriedade imobiliária quanto dos bens móveis, encontrando base legal tanto no Código Civil quanto na Constituição Federal, inclusive.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:04
Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por adesão objeto de contrato entre a Amil Assistência Médica Internacional e o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no qual figurava como beneficiária na condição de dependente de seu falecido marido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:51
Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!
Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.